Audiência pública on-line aborda especificações do PNLD 2023
Encontro reuniu mais de 500 interessados para discussão das características dos…
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A Resolução 20/2020 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as entidades estaduais de…
Apoio técnico e qualificação permanente aos profissionais da Atenção Primária à…
Os Municípios recebem na próxima quarta-feira, 9 de dezembro, o repasse…
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Destinação de cestas básicas para pessoas em situação de vulnerabilidade, fornecimento…
A decisão é da 1ª Seção da Corte e foi proferida…
Serão enviadas mensagens eletrônicas para 26.015 contribuintes, por divergências em declarações.…
Informamos a todos os órgãos jurisdicionados municipais que continuamos a observar…