Nota Técnica 143/2019
Área: Tributo Municipal. Ementa: Execuções fiscais. Considerações sobre algumas situações vivenciadas…
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Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Aplicações dos Recursos dos Regimes…
Área: Direito Público. Ementa: Transporte por aplicativos. Regulamentação Municipal. Possibilidade..
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Inclusão das receitas de dívida…
Área: Licitação e Contrato. Assunto: Contratação de serviço de impulsionamento de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão: Programa de Inovação Educação Conectada.
Área: Direito Público. Assunto: Poder de Polícia. Competências do Fiscal de…
Área: Servidor Público. Assunto: Piso Nacional. Agente Comunitário de Saúde e…
Informamos abaixo os índices para atualização cadastral no CN – S.I.A.M.…
Área: Direito Público. Ementa: Portaria CIB/SP nº 19. Procedimentos a serem adotados…