Nota Técnica 119/2019
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Lei Complementar nº 164, de…
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Área: Servidor Público .Ementa: Salário Mínimo. Medidas a serem adotadas para…
Área: Tributo Municipal. Ementa: Instituições Financeiras. Recolhimento de tributos. Baixa dos…
Área: Tributo Municipal. Ementa: IPTU. Área edificada de unidades autônomas situadas…
Área: Tributo Municipal Ementa: Imposto de renda incidente na fonte sobre…
Área: Servidor Público Ementa: Não incidência de Contribuição Previdenciária sobre verba…
Área: Servidor Público Ementa: Acumulações lícitas. Aplicação do Teto remuneratório de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Normas fixadas pelo Tribunal de…
NI-JUR-SP 10/2018 Área: Servidor Público. Assunto: Prazo para implantação do eSocial.…
Área: Licitação e Contrato. Ementa: Sistema de registro de preços. Duas…