Boletim Informativo nº 168, de 06/05/2009
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em…
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Foi publicada no Diário Oficial da União, em 28 de abril…
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RESOLUÇÃO No- 21, DE 24 DE ABRIL DE 2009 Estabelece orientações…
GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SMA – 22, de 15-4-2009 Dispõe sobre…
LEI Nº 11.930, DE 22 DE ABRIL DE 2009 Institui a…
Resolução GSJDC – 291, de 22-4-2009 Dispõe sobre a organização da…
Boletim Informativo nº 157, de 28/04/2009. Foi publicada no Diário Oficial…
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 18, DE 23 DE ABRIL DE 2009 Dá…