Boletim Informativo nº 185, de 11/07/2007.
COMENTÁRIOS SOBRE A LEI DO FUNDEB.
Foi publicada a Portaria nº 370, instituindo a adequação, a partir…
Foi publicada a Resolução nº 10, dispondo sobre as obrigações acessórias…
Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 368,…
Devido a alterações no Calendário do Ciclo de Debates, foi republicado…
Foi republicado no Diário Oficial da União, em 04 de julho…
PORTARIA Nº 1.541, DE 27 DE JUNHO DE 2007. Prorroga a…
PORTARIA Nº 1.569, DE 28 DE JUNHO DE 2007. Institui diretrizes…
Foi publicada a Portaria nº 1.571, estabelecendo incentivo financeiro para implantação…
Foi publicada a Resolução nº 559, regulamentando, no âmbito da Justiça…