Boletim Informativo nº 44, de 16/02/2007.
Foi publicado o Decreto nº 6.019, instituindo, no âmbito do Ministério…
Foi publicado o Decreto nº 6.019, instituindo, no âmbito do Ministério…
Foi publicado Comunicado SDG nº 006, tornando público o evento no…
Informamos que foi publicada a Resolução SE 11, disciplinando a concessão…
Foi publicado, no site www.notadez.com.br, que a Segunda Turma do Tribunal…
Foi publicada a Portaria nº 48, editada estabelecendo para os Estados,…
Foi publicada no Diário Oficial da União, a Portaria nº 204,…
Foi publicada a Portaria nº 220, regulamentando a operacionalização da cessão…
Foi publicada a Portaria nº 216, autorizando o repasse financeiro do…
Foi editada a Orientação Normativa nº 1/2007, cujo seu art. 1º…
Comunicado SDG nº 005/2007. Informa que devido às mudanças introduzidas pela…