Boletim Informativo nº 11A, de 06/01/2006
MINISTÉRIO DO ESPORTE. Retificação da Portaria nº 133, de 20 de…
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DELIBERAÇÃO – Processo TCA – 29.268/026/05. Introduz novos enunciados no repertório…
COMUNICADO SDG Nº 27/2005. Edita as Resolução nº 08 e 09/2005…
PORTARIA Nº 409, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2005. Estabele procedimentos…
CIRCULAR CAIXA Nº 372, DE 25 NOVEMBRO DE 2005. Estabelece procedimentos…
CIRCULAR Nº 371, 25 DE NOVEMBRO DE 2005. Estabelece procedimentos pertinentes…
PORTARIA Nº 2.418, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2005. Regulamenta, em…
ATO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 24 DE NOVEMBRO DE…
INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 2, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2005. Altera…
LEI Nº 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005. Institui o…