Boletim Informativo nº 388A, de 07/12/2005
DECRETO Nº 5.586, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2005. Dispõe sobre…
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PORTARIA Nº 555, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005. Estabelece normas…
Aplicação de recursos do PNATE: Municípios só podem gastar no máximo…
PORTARIA Nº 637, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005. Alterando a…
RESOLUÇÃO Nº 185, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2005. Estabelece os…
PORTARIA Nº 635, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005. Publica o…
RESOLUÇÃO Nº 43, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005. Dispõe sobre…
DECRETO Nº 50.233, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005. Autoriza a…
PORTARIA Nº 566, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2005. Estabelece regras…