Boletim Informativo nº 294, de 02/09/2005
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ORDEM DE SERVIÇO Nº 02/2005 TC-A- 20534/026/05 Dispõe sobre a instrução…
RESOLUÇÃO nº 04/2005 TCA-19766/026/04 Aprova conforme seu art. 1º os Aditamentos…
RESOLUÇÃO nº 05/05 TCA-34554/026/02 Aprova conforme seu art. 1º os Aditamentos…
DECRETO Nº 49.912, DE 24 DE AGOSTO DE 2005 Institui o…
TRIBUNAL DE CONTAS ATO GP 08/2005 Informa que por ordem da…
RESOLUÇÃO Nº 175, DE 7 JULLHO DE 2005 Altera as diretrizes…
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PORTARIA Nº 360, DE 12 DE JULHO DE 2005 Estabelece critérios…
PORTARIA Nº 2.707, DE 5 DE AGOSTO DE 2005 Dispõe sobre…