Nota Técnica 78/2018
Área: Direito Público. Ementa: Eleitoral. Condutas vedadas. Aplicação aos Municípios quando…
Área: Direito Público. Ementa: Eleitoral. Condutas vedadas. Aplicação aos Municípios quando…
Área: Servidor Público. Ementa: Servidor público estatutário. Magistério. Readaptação. Evolução funcional.
Área: Direito Público. Ementa: Vereador. Cargo em comissão. Impedimento.
Área: Licitação e Contrato. Ementa: Licitação. Aquisição de peças de veículos.…
Área: Contabilidade Pública e Previdenciária Ementa: LOA. Emendas impositivas. Fonte de…
Área: Tributo Municipal. Ementa: LC n° 155/2016. Alterações significativas em relação…
Área: Direito Pública Ementa: Homenagem a pessoa viva. Possibilidade ou não.
Área: Direito Público. Ementa: Transparência pública. Fiscalização Tribunal de Contas do…
Área: Tributo Municipal. Ementa: Simples Nacional. Análise, pelos Municípios, de arquivos…