Notas e Informações 246/2022
Área: Tributos Municipais Ementa: Lei Complementar Federal nº 194, de 23…
Área: Tributos Municipais Ementa: Lei Complementar Federal nº 194, de 23…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução – RDC nº 745. Encerramento da…
Área: Direito Público. Assunto: Despacho nº 80. Processo Administrativo de Regulação.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MTUR nº 40. Grupo de Trabalho.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Comunicado Audesp nº 33/2022 –…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM 2° Decêndio…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Deliberação Normativa CGFPHIS nº 027.…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria GM/MS nº 3.193. Programa Médicos pelo Brasil…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM INPC Julho.…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS INPC Julho.…