ICMS Compensação Financeira
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS Compensação Financeira.…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS Compensação Financeira.…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS 4ª Cota…
Área: Contas Públicas. Assunto: Ato GP nº 15/2022. Uso de máscaras…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.417. Programa Nacional de Acesso…
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Área: Tributos Municipais. Assunto: Portaria RFB nº 201. Propriedade Territorial Rural.
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SAA nº 59. Projeto Estadual Cozinhalimento.
Área: Direito Público. Ementa: Lei Federal nº 14.370/2022. Instituição do Programa…
Área: Direito Público. Ementa: Prorrogação da suspensão da obrigatoriedade da manutenção…
Área: Servidor Público e Previdência. Emenda: Piso Salarial Nacional dos Enfermeiros,…