Nota Técnica 396/2023
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: A excepcionalidade da hora extra…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: A excepcionalidade da hora extra…
Área: Direito Público. Assunto: Instrução Normativa nº 28/SENARC/MDS. Suspensão temporária das…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.556. Janeiro Branco.
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Assunto: Substituição da DCTF pela DCTFWeb.…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Lei Federal nº 14.548/2023.…
Área: Servidor Público e Previdência. Assunto: Portaria GM/MS nº 485/2023. Distribuição…
Área: Consultoria-Geral. Assunto: Saneamento básico. Prestação regionalizada dos serviços. Alocação de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão, Contabilidade Assunto: Medida Provisória nº 1.166/2023.…
Área: Direito Público Assunto: Assunto: Decreto Federal nº 11.495/2023. Institui o…
Área: Direito Público Assunto: Lei Federal nº 14.548/2023. Altera o Estatuto…