Boletim Informativo nº 121, de 14/07/2016
SANEAMENTO. CONSUMO DE ÁGUA. NOVAS EDIFICAÇÕES.
LEI Nº 13.308. DIRETRIZES NACIONAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO.
ALTERA A LEI N° 9.503. CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.
PRAZOS PARA INSCRIÇÃO. PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL.
SECOFEHIDRO. CANCELAMENTO DE CONTRATOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. EMPREENDIMENTOS CONTRATADOS.
Prazo. Situação. Cadastro Ambiental rural do Município.
SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS. REPRESENTAÇÃO. ESTADO. CONVÊNIO MUNICÍPIOS PAULISTAS.