Boletim Informativo 199/2023
Área de interesse: Saúde. Assunto: Portaria GM/MS nº 1.120. Grupo da…
Área de interesse: Saúde. Assunto: Portaria GM/MS nº 1.120. Grupo da…
Área de interesse: Bem público. Meio ambiente. Assunto: Decreto nº 11.615.…
Área de interesse: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Decreto nº…
Área de interesse: Habitação, Bens Públicos e Meio ambiente. Assunto: Lei…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente Portaria nº 383. Operação Inverno…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente Assunto: Resolução ANA nº 159.…
Área: Bem Público e Meio Ambiente. Assunto: Decreto nº 11.414. Programa…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Portaria MAPA nº 506.…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Despacho do Secretário. Cronograma…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Lei nº 14.260. Fundo…