Boletim Informativo nº 251, de 27/12/2013
A Medida Provisória – MP nº 631, de 24 de dezembro…
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Instrução Normativa nº 41, de 16 de dezembro de 2013 que…
A Resolução nº 453 do Conselho Nacional de Trânsito disciplina o…
Pela Portaria Interministerial nº 2, de 5 de setembro de 2013,…
Pela Portaria nº 1.954, de 6 de setembro de 2013, fica…
Pela Portaria Conjunta nº 44, de 9 de setembro de 2013,…
A Portaria nº 90 dispõe sobre os parâmetros e procedimentos para…
Pela Deliberação Conesan-2, de 08-08-2013 por meio do Decreto 54.644/09, define-se…
De acordo com a Resolução Conjunta da Secretaria do Meio Ambiente…
O Ministério da Fazenda divulgou o Balanço do Setor Público Nacional…