Boletim Informativo nº 198 de 04/07/2007.
Foi publicada a Portaria nº 223, aprovando normas para cooperação técnica…
Foi publicada a Portaria nº 223, aprovando normas para cooperação técnica…
Foi publicada a Portaria nº 222, aprovando o Manual de Convênios,…
Foi publicada a Portaria nº 31, estabelecendo os limites mínimos de…
Foi publicada a Lei nº 11.481, dando nova redação a dispositivos…
Foi publicada a Instrução Normativa nº 16, regulamentando o Programa de…
Foi publicada a Resolução Recomendada nº 32, recomendando a realização de…
Foi publicada a Resolução Recomendada nº 34, propondo orientações e diretrizes…
Foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução Recomendada nº…
Lei nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007. Estabelece diretrizes…
RESOLUÇÃO Nº- 207, DE 20 DE OUTUBRO DE 2006. Estabelece critérios…