Boletim Informativo 242/2023
Áreas de interesse: Cultura. Assunto: Decreto nº 11.754. Programa Nacional de…
Áreas de interesse: Cultura. Assunto: Decreto nº 11.754. Programa Nacional de…
Áreas de interesse: Segurança. Jurídico. Assunto: Portaria MDS nº 926. Entidades…
Área de interesse: Saúde. Assunto: Portaria GM/MS nº 1.526. Política Nacional…
Área de interesse: Saúde. Finanças/Orçamento. Assunto: Portaria CIB/SP nº 23. Sistema…
Área de interesse: Educação. Assunto: Portaria MJSP nº 495. Programa Nacional…
Área de interesse: Educação. Assunto: Lei nº 14.685. Lista de espera…
Área de interesse: Educação. Recursos Humanos. Assunto: Lei nº 14.681. Política…
Área de interesse: Assistência Social. Jurídico. Assunto: Lei nº 14. 674.…
Área de interesse: Assistência Social. Assunto: Decreto nº 11.701. Sistema Nacional…
Área de interesse: Educação. Assunto: Decreto nº 11.697. Conferência Nacional de…