Boletim Informativo nº 88, de 24/05/2016
PROGRAMA BRASIL INTELIGENTE.
CÓDIGO ELEITORAL. ARTIGO 224, §§ 3º e 4º INSERIDOS PELO ARTIGO…
POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
ALTERAÇÃO DE LEI. APOIO FINANCEIRO. UNIÃO AOS MUNICÍPIOS. EDUCAÇÃO INFANTIL.
INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS. ATENDIMENTO EDUCACIONAL. ALUNOS COM DEFICIÊNCIA.
Os municípios têm até 30 de abril para in-formar ao Fundo…
ESTRATÉGIA DE AÇÃO RÁPIDA. CRIANÇAS COM MICROCEFALIA.