Boletim Informativo 187/2023
Área de interesse: Educação. Assunto: Resolução SEDUC 32. Programa de Matrícula…
Área de interesse: Educação. Assunto: Resolução SEDUC 32. Programa de Matrícula…
Área de interesse: Assistência Social. Segurança. Assunto: Lei nº 14.643. Serviço…
Área de interesse: Assistência Social. Assunto: Decreto nº 61.856. Auxílio à…
Área de interesse: Segurança. Assunto: Portaria SENASP/MJSP nº 523. Sistema Único…
Área de interesse: Assistência Social. Assunto: Portaria nº 434. Centrais de…
Área de interesse: Assistência Social. Finanças/Orçamento. Assunto: Portaria MDS nº 904.…
Área de interesse: Saúde. Assunto: Deliberação CIB nº 66/2023. Progressão da…
Área de interesse: Direito Público. Assunto: Decreto nº 67.801. Encerramento da…
Área de interesse: Direito Público. Assunto: Portaria GM/MS nº 864. Pacto…
Área de interesse: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.624. Estatuto da…