Boletim Informativo nº 100, de 30/04/2015
Centro de Atenção Psicossocial. Retificação.
Decreto Nº 8.433. Profissão de motorista. Regulamentação de artigos da lei…
Datas e etapas de coleta e atividades do processo de execução…
Programa Brasil Alfabetizado. Transferência de recursos.
Alteração da portaria n 44. Procedimentos para doação de Lancha da…
Realização das Conferências de Assistência Social – 2015
Programa Mais Médicos. Benefícios aos médicos. Não obrigação.
Regulamentação dos procedimentos da Política Nacional de Cultura Viva – PNCV.…
Prazo para estados e municípios instituírem metas