Estabelecimento de recursos para a saúde
Por intermédio da Portaria no 1.816 ficam estabelecidos recursos no montante…
Por intermédio da Portaria no 1.816 ficam estabelecidos recursos no montante…
No Diário Oficial da União, de 27 de agosto p.p., a…
Por intermédio da Portaria no 1.788 ficam estabelecidos recursos no montante…
Por intermédio da Portaria nº 1.815 ficam estabelecidos recursos no montante…
A Portaria nº 456, dispondo sobre o cadastramento dos Fundos dos…
O FNDE editou a Resolução nº 16, alterando a Resolução CD/FNDE…
O segundo Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado pela Lei…
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 18 de agosto…
Foi sancionada pela Presidente da República a Lei nº 13.021, que…
Por meio do Decreto nº 8.293, publicado no Diário Oficial da…