Boletim Informativo nº 48, de 05/06/2014
Incentivo financeiro de custeio para o ente federativo responsável pela gestão…
Incentivo financeiro de custeio para o ente federativo responsável pela gestão…
Definição das ações e dos serviços de saúde voltados para vigilância,…
Alteração da redação do caput do art. 9º-J da Resolução nº…
Prazo para preenchimento do Plano de Ação de 2014.
Redefinição dos critérios de habilitação da Iniciativa Hospital Amigo da Criança…
Alteração da Lei nº 12.340, de 10 de dezembro de 2010.
Declarada inconstitucional a contribuição previdenciária sobre serviços de cooperativas de trabalho.
Público-alvo e quantidade de doses enviadas por UF