Boletim Informativo nº 65, de 13/06/2014
Valor de incentivo de custeio referente às Equipes de Consultório na…
Valor de incentivo de custeio referente às Equipes de Consultório na…
Regulamentação da transferência de recursos destinados ao eixo estrutura do Programa…
Alteração da Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012.
Regulamentação da Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012.
Pactuação do Programa das Ações de Vigilância Sanitária (PANVISA) 2014.
Alteração do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007.
Alteração do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
Redefinição das Diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde…
Incentivo financeiro de custeio para o ente federativo responsável pela gestão…
Definição das ações e dos serviços de saúde voltados para vigilância,…