Boletim Informativo nº 09, de 20/01/2014
As famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família com filhos entre 6…
As famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família com filhos entre 6…
Informamos que os resultados finais do Censo Escolar 2013 foram publicados…
Por intermédio da Resolução nº 159, de 17 de dezembro de…
Por intermédio da Resolução SE-89, de 26 de dezembro de 2013,…
A Lei nº 10.741/2003, que instituiu o Estatuto do Idoso, foi…
Por intermédio da Lei 12.895, de 18 de dezembro de 2013,…
Por intermédio da Lei nº 12.896, são acrescidos ao artigo 15…
Em acordo com o contido no Decreto nº 8.163, de 20…
A Medida Provisória – MP nº 630, de 24 de dezembro…
Por intermédio da Portaria nº 509, de 12 de dezembro de…