Boletim Informativo 294/2022
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MTP nº 2.603. Envio Mensal da…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MTP nº 2.603. Envio Mensal da…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução – RDC nº 745. Encerramento da…
Área: Direito Público. Assunto: Despacho nº 80. Processo Administrativo de Regulação.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MTUR nº 40. Grupo de Trabalho.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria GM/MS nº 3.193. Programa Médicos pelo Brasil…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SS nº 102. Programa Meu Pet.
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 11.168. Bolsa-Atleta.
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 67.026. Programa Bolsa do Povo.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 14. Protocolo Clínico e…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 13. Protocolo Clínico e…