Boletim Informativo 281/2022
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 729. Atendimento móvel pré-hospitalar.
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Área: Direito Público. Assunto: Portaria GM/MS nº 3.195. Habilitação dos leitos…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 11.161. Comissão Nacional de Incorporação…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MJSP nº 114. Programa Nacional de…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SEDUC 67. Centros de Estudos de…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MTP nº 2.162. Benefício Emergencial aos…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 524. Regulamento dos processos seletivos –…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 11.149. Programa Universidade para Todos –…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 126. Política de Inovação Educação Conectada…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 1. Regimento Interno do Conade.