Boletim Informativo 269/2022
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 126. Política de Inovação Educação Conectada…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 126. Política de Inovação Educação Conectada…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 1. Regimento Interno do Conade.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 12. Protocolo Clínico e…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 11.146. 4ª Conferência Nacional de…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.417. Programa Nacional de Acesso…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SAA nº 59. Projeto Estadual Cozinhalimento.
Área: Direito Público. Assunto: Assunto: Portaria nº 1.584. Prevenção e Enfrentamento…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 1.235. Plano Nacional de Enfrentamento…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 201. Programa Alimenta Brasil.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria GM/MS nº 1.836. Impactos advindos da…