Boletim Informativo 142/2022
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.318. Utilização de sistema de…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.318. Utilização de sistema de…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 11.013. Programa Auxílio Brasil.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 4. Protocolo Clínico e…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução CFM nº 2.309. Lei Geral de…
Área: Servidor Público. Assunto: Medida Provisória nº 1.108. Auxílio-Alimentação.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria PRF nº 14. Programa Colégio PRF.
Área: Direito Público. Assunto: Resolução n°3. Frente Parlamentar de Defesa das…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 5. Protocolo Clínico e…
Área: Direito Público Assunto: Decreto nº 66.589. Programa Patrulha Agrícola.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria CIB-SP 10 Proteção Social Especial para…