Boletim Informativo 461/2021
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SS nº 179. Programa Meu Pet.
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SS nº 179. Programa Meu Pet.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria GM MS nº 3.375. Programa QUALIFAR-SUS.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 117. Programa Alimenta Brasil.
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 66.289. Abastecimento de Água Potável…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 10.881. Programa Auxílio-gás.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 975. Acesso à internet
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 925. Implantação de Escolas Cívico-Militares.
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 35. Selo Zumbi dos Palmares.
Área: Direito Público. Assunto: Resolução CODEFAT nº 921. Sistema Nacional de…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 1. Plano de ação.