Boletim Informativo 425/2021
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SS nº 166. Regulamentação sanitária.
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SS nº 166. Regulamentação sanitária.
Área: Direito Público. Assunto: Deliberação CIB nº 142. Vacina contra a…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 855. Câmaras Técnicas. Educação Básica.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 852. Programa Nacional das Escolas…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MC nº 702. Prazo. Programa Criança…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.232. Política Nacional de Dados…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.231. Fisioterapeuta. Saúde da Família.
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SEDUC nº 109. Realização das aulas…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SAA nº 78. Projeto Estadual Cozinhalimento.
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 66.177. Plano de Ações Integradas…