Boletim Informativo 384/2021
Área: Direito Público Assunto: Resolução SAA nº 68. Programa “Cidadania no…
Área: Direito Público Assunto: Resolução SAA nº 68. Programa “Cidadania no…
Área: Direito Público Assunto: Decreto nº 66.080. Instituição de distritos turísticos,…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MC n° 678. Programas Sociais do…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Conselho Estadual de Saúde de…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto n° 66.055. Ratificação de Convênios.
Área: Direito Público. Assunto: Decreto n° 66.053. Programa Cidade Acessível
Área: Direito Público. Assunto: Portaria 4.735. Fundação Nacional de Saúde -…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.206. Documento Eletrônico de Transporte…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 10.816. Programa Viver – Envelhecimento…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SAA nº 66. Programa “Melhor Caminho”.