Boletim Informativo 371/2021
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SAA nº 61. Programa “Agro SP…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SAA nº 61. Programa “Agro SP…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SIMA nº 081. Programa Município VerdeAzul.
Área: Direito Público. Assunto: Instrução Normativa nº 35. Programa de Desenvolvimento…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 112. Emergência Socioassistencial e a…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 10.805. Programa de Equipagem e…
Área: Direito Público Assunto: Resolução Seduc 85. Programa “Ação Educacional Estado/…
Área: Direito Público Assunto: Resolução nº 1.192. Conselho Federal dos Representantes…
Área: Direito Público Assunto: Portaria nº 733. Programa Itinerários Formativos.
Área: Direito Público Assunto: Portaria GM MS nº 2.236. Cadastro Nacional…
Área: Direito Público Assunto: Decreto nº 10.800. Programa Amazônia Integrada Sustentável.