Boletim Informativo 344/2021
Área: Direito Público. Assunto: Conselho Estadual de Saúde de São Paulo. Evolução…
Área: Direito Público. Assunto: Conselho Estadual de Saúde de São Paulo. Evolução…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 4. Regimento Interno do Conselho Nacional…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução RDC nº 560. Sistema Nacional de Vigilância…
Área: Direito Público. Assunto: Medida Provisória nº 1.065. Transporte ferroviário.
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SEDS nº 35. Dispensa do pagamento…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SEDS nº 34. Funcionamento dos Restaurantes…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 15. Protocolo de uso…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 14. Protocolo Clínico e Diretrizes…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução CCGD ME nº 6. Registros de Referência…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.195. Facilitação para abertura de empresas.