Boletim Informativo 324/2021
Área: Direito Público. Assunto: Portaria G.CEL 16. Participação na Retomada Esportiva.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria G.CEL 16. Participação na Retomada Esportiva.
Área: Direito Público. Assunto: Resolução Consinesp MJSP nº1. Utilização da aplicação…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 10.775. Serviço de Retransmissão de…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 65.924. Alterações ao Decreto nº 65.897.
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 700. Resolução do Conselho Federal…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 2.731. Cadastramento de Fundos Municipais.
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 2. Melhoria da qualidade social…
Área: Tributos Municipais . Assunto: Ato Declaratório Executivo Ascif nº 1. Secretaria…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MC nº 656. Prorrogação do auxílio…
Área: Direito Público. Assunto: Deliberação Contran nº 234. Prazos de processos.…