Boletim Informativo 231/2021
Área: Direito Público Assunto: Portaria nº 1007. Prorrogação de prazo. INCRA.
Área: Direito Público Assunto: Portaria nº 1007. Prorrogação de prazo. INCRA.
Área: Direito Público Assunto: Resolução SAA-47. Retorno ao trabalho presencial.
Área: Direito Público Assunto: Comunicado 4. Conferência Municipal de Saúde.
Área: Direito Público Assunto: Decreto nº 65.856. Medida de quarentena.
Área: Direito Público Assunto: Resolução SDR 55. Secretaria de Desenvolvimento Regional.…
Área: Direito Público Assunto: Decreto nº 65.489. Retomada das atividades presenciais.
Área: Direito Público Assunto: Portaria Conjunta nº 11. Diretrizes Diagnósticas e…
Área: Direito Público Assunto: Portaria Conjunta nº 10. Diretrizes Terapêuticas da…
Área: Direito Público Assunto: Portaria nº 250. Sistema de Avaliação da…
Área: Direito Público Assunto: Decreto nº 65.846. Programa Ação Educacional.