Boletim Informativo 28/2021
Área: Direito Público Assunto: Decreto nº 65.487. Plano São Paulo. Fase vermelha.
Área: Direito Público Assunto: Decreto nº 65.487. Plano São Paulo. Fase vermelha.
Área: Direito Público Assunto: Portaria nº 20. Programa de Equipagem e de…
Área: Direito Público Assunto: Portaria nº 41. Plataforma + PNE.
Área: Direito Público Assunto: Portaria nº 07. Conferência Nacional de Políticas…
Área: Direito Público Assunto: Portaria nº 40. Programa Nacional das Escolas…
Área: Direito Público. Assunto: Assunto: Decreto nº 65.480. Projeto “100% Esporte para…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução ME nº 159. Programa de Parcerias…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 42. Polícia Rodoviária Federal.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MC nº 591. Programa Bolsa Família.
Área: Direito Público. Assunto: Comunicado SDG nº 02. Encontro Virtual.