Boletim Informativo 321/2020
Área: Direito Público. Assunto: Portaria n°2.222. Apoio à Gestação.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria n°2.222. Apoio à Gestação.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria n°1. Orientações. Covid-19.
Área: Direito Público. Assunto: Deliberação de 15-9-2020. Guia de Vigilância Epidemiológica.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria do Diretor Técnico de Saúde III. Programa…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria do Diretor Técnico de Saúde III. Programa…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Normativa n°77. Projeto Rondon
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.019. Uso obrigatório de máscaras. COVID-19
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.010. Regime Jurídico Emergencial e Transitório.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 121. Reabertura do repasse emergencial.
Área: Direito Público Assunto: Comunicado CVS-Sersa-GTMH – 35. Unidades de Internação…