Boletim Informativo 291/2020
Área: Direito Público Assunto: Portaria n° 123, de 21 de agosto…
Área: Direito Público Assunto: Portaria n° 123, de 21 de agosto…
Área: Direito Público. Assunto: Despachos. Vetos. Projetos de Lei de Conversão…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.040. Normas educacionais.
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 10.456. Programa “A Voz do…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 457. Programa Criança Feliz.
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 65.114, de 7 de agosto…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 221. Violência Sexual Contra Crianças…
Área: Direito Público. Assunto: Lei Complementar nº 174. Extinção de créditos…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SEDS nº20. Cartão de gratuidade Bom…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 1.863. Critérios técnicos. Hospital de…