Boletim Informativo 398/2022
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria GM/MS nº 4.085. Sistema…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria GM/MS nº 4.085. Sistema…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria GM/MS nº 4.072. Programa…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução – RDC nº 761. Medidas adotadas…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria SRE 94. Coleta de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução SS n°158. Convocação Pública.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Lei nº 17.575. Prestações de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria ME nº 9.747. Fundo…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria Normativa nº 35/PGF/AGU. Parcelamento…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução nº 1. Base Nacional Comum…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria ME nº 9.266. Concessão…