Boletim Informativo 362/2022
Área: Direito Público. Assunto: Instrução Normativa nº 5. Clínicas Especializadas em…
Área: Direito Público. Assunto: Instrução Normativa nº 5. Clínicas Especializadas em…
Área: Direito Público Assunto: Decreto nº 67.209. Gratuidade de transporte coletivo…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria CIB-SP nº 28. Gestão…
Área: Planejamento Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 2. Programa Criança…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria GM/MS nº 3.795. Repasse…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Resolução nº 1/2022. Estabelece as…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Estabelece a data de abertura…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria do Ministério da Educação…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Medida Provisória nº 1.135/2022. Alteração…
Posicionamento dos Municípios. Índice do ICMS. Ano de aplicação 2023.