Boletim Informativo nº 233, de 05/12/2013
O senador Paulo Paim (PT-RS) propõe por intermédio do PLS 314/2013,…
O senador Paulo Paim (PT-RS) propõe por intermédio do PLS 314/2013,…
Por meio da Portaria nº 3.035, de 20 de setembro de…
A Medida Provisória nº 589, de 2012, que autoriza o parcelamento…
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 25 de março…
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 15 de fevereiro…
Foi publicado no Diário Oficial da União, o Decreto nº 7.872,…
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 10 de janeiro…
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 09 de janeiro…
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 21 de setembro…
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 20 de julho…