Boletim Informativo 17/2023
Área: Servidor Público e Previdência Assunto: Agentes Comunitários de Saúde e…
Área: Servidor Público e Previdência Assunto: Agentes Comunitários de Saúde e…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Decreto n° 11.374/2023. Revoga o…
Área: Servidor Público e Previdência Assunto: Medida Provisória nº 1.157, de…
Área: Servidor Público e Previdência. Assunto: Portaria SPREV/MTP nº 3.654 e…
Área: Servidor Público e Previdência Assunto: Portaria MC n° 821, de…
Área: Servidor Público e Previdência. Assunto: Alerta aos Municípios sobre as…
Área: Servidor Público e Previdência. Assunto: Instrução Normativa RFB nº 2.097.…
Área: Servidor Público e Previdência. Assunto: Decreto nº 66.782. Expediente dos…
Área: Servidor Público e Previdência. Assunto: Instrução Normativa nº 20. Programas…
Área: Servidor Público. Assunto: Lei nº 14.331. Pagamento de Honorários.