Boletim Informativo nº 10, de 17/01/2017
Por meio do Decreto nº 8.948/2016, fica estabelecido que o valor…
Por meio do Decreto nº 8.948/2016, fica estabelecido que o valor…
TCU. DESEQUILÍBRIOS. REGIMES DE PREVIDÊNCIA DE SERVIDORES.
LEI Nº 13.287/2016. GESTANTE E LACTANTE. ALTERA A CLT.
CESSÃO DE FUNCIONÁRIOS. MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO PARA OS MUNICÍPIOS.
LEI Nº 13.189. MP 680/2015. PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO.
SANCIONADA NOVA REGRA PARA APOSENTADORIA. LEI Nº 13.183.
IMPOSTO DE RENDA. PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA.