Boletim Informativo 415/2022
Área: Tributos Municipais. Assunto: Decreto nº 11.276. Programa de Aumento da…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Decreto nº 11.276. Programa de Aumento da…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Resolução CGSN nº 170. Regimento Interno do…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Decreto nº 11.208. Sistema Nacional de Gestão…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Lista de Municípios afetados indiretamente por mineração.
Área: Tributos Municipais. Assunto: Portaria nº 2.668. Programa Nacional de Habitação…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Lei nº 14.439. Dedução dos valores do…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Resolução nº 15. Imposto sobre Propriedade de…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Portaria RFB nº 201. Propriedade Territorial Rural.
Área: Tributos Municipais. Assunto: Decreto nº 11.121. Preços dos combustíveis automotivos.
Área: Tributos Municipais. Assunto: Lei nº 14.390. Medidas emergenciais para setores…