Parâmetros referenciais do Fundeb para 2021. Modalidade Valor Anual Total por Aluno – VAAT.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos Parâmetros referenciais…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos Parâmetros referenciais…
Área: Servidor Público e Previdência Assunto: Acesso aos dados de óbito. Acordo…
Área: Direito Público Assunto: Lei nº 14.180. Plano Nacional de Educação.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Direito Público Assunto: Portaria GM MS nº 1.483. Aplicação de…
Área: Direito Público Assunto: Resolução nº 17. Financiamentos Externos.
Área: Direito Público Assunto: Decreto Nº 65.839. Medida de quarentena.
Área: Contas Públicas. Assunto: Ato GP nº 10. Prazos. Julgamento de processos…
Área: Servidor Público e Previdência Assunto: Portaria SPrev nº 7.803. Termo de…
Área: Direito Público Assunto: Portaria MC Nº 639. Prorrogação de Prazos. Emergência…