Boletim Informativo nº 401 de 01/10/2009.
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, no…
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, no…
Dispõe sobre os procedimentos referentes ao Programa de Melhoria do Ensino…
Institui, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Plano…
Foi publicada, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em…
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, em…
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 21 de setembro…
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 22 de setembro…
Dá o conhecimento de que a Comissão Intergestores Bipartite que em…
Foi publicada, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em…
Define as diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação…