Boletim Informativo nº 67, de 12/02/2009.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 457, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009 Altera…
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 457, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009 Altera…
PORTARIA Nº 15, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2009 Art. 1º…
DECRETO Nº 45.036, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe sobre…
COMUNICADO SDG N° 08/2009 O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE…
MEDIDA PROVISÓRIA N o – 455, DE 28 DE JANEIRO DE…
RESOLUÇÃO Nº 54, DE 29 DE JANEIRO DE 2009 Altera as…
DECRETO N – 6.755, DE 29 DE JANEIRO DE 2009 Institui…
Resolução Conjunta SD/SEP/SF – 3, de 16-1-2009 Estabelece os critérios de…
DECRETO Nº 53.971, DE 27 DE JANEIRO DE 2009 Dispõe sobre…
Deliberação CIB ? 2, de 28-1-2009 Considerando: A Portaria MS/GM -…