Boletim Informativo 235/2022
Área: Bem Público e Meio Ambiente. Assunto: Portaria SPU/ME nº 5.629.…
Área: Bem Público e Meio Ambiente. Assunto: Portaria SPU/ME nº 5.629.…
Área: Direito Público. Assunto: Instrução Normativa nº 24. Reconstrução de unidades…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 2.042. Programa Casa Verde e…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS Compensação Financeira.…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS – 4ª…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº CD-32. Conselho IBGE.
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 11.099. Produtos alimentícios de origem…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS 3ª Cota…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS INPC -…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM INPC – Maio.…