Notas e Informações 315/2023
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Lei Federal nº 14.548/2023.…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Lei Federal nº 14.548/2023.…
Área: Direito Público Assunto: Assunto: Decreto Federal nº 11.495/2023. Institui o…
Área: Direito Público Assunto: Lei Federal nº 14.548/2023. Altera o Estatuto…
Área: Direito Público. Emenda: Lei Federal nº 14.540/2023. Programa de Prevenção…
Área: Direito Público. Ementa: Resolução CJF nº 822/2023. Regulamentação, no âmbito…
Área: Direito Público. Ementa: Decreto Federal nº 11.436/2023. Regulamenta a Lei…
Área: Direito Público. Ementa: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais…
Área: Direito Público. Ementa: Lei Federal nº 14.479/2022. Política Nacional de…
Área: Direito Público. Emenda: Transportes Públicos Coletivos de Passageiros em meio…
Área: Direito Público. Ementa: Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas…